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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 13:40
Acusado de tentar matar mulher que o rejeitou vai a júri
acusação, o crime foi cometido por motivo torpe em razão da vítima ter se recusado a manter relações com o réu
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 16:10
Acusado de dirigir para menores na prática de homicídio é condenado
motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, e por corrupção de menores
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:47
Acusado de matar amigo que perdeu fone de ouvido é condenado a 15 anos de prisão
O crime foi cometido por motivo torpe e com meio cruel, expressada pela multiplicidade de golpes na
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Julho de 2021 - 12:12
Acusado de matar companheiro da ex-mulher é condenado a 18 anos de prisão
O crime foi praticado por motivo torpe, em razão de ciúmes que o réu nutria em relação a sua ex
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:08
Júri para acusado de tentativa de homicídio por dívida de R$ 5,00
Para a acusação, o crime foi cometido por motivo torpe uma vez que a vítima negou-se a pagar a dívida de R$ 5,00 que tinha com o réu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso em sentido estrito interposto por um dos acusados. Crime doloso contra a vida. Sentença de pronúncia. Tentativa de homicídio por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima
A sentença de pronúncia é mero juízo de admissibilidade proferido pelo magistrado face à existência de indícios quanto à autoria e à materialidade do fato típico, sendo impossível adentrar profundamente na tese da defesa para que não haja excesso de linguagem a gerar a sua nulidade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 14:39
Acusado de homicídio por disputa de terreno é condenado a 14 anos de prisão
Consta da denúncia que o crime se deu por motivo torpe, vez que o denunciado P. teria agido em
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Abril de 2015 - 12:10
Acusado de matar ex-companheira é condenado a 18 anos de reclusão
O crime teria sido praticado por motivo torpe, pois o acusado ceifou a vida de sua ex-amásia em
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:30
Júri de Taguatinga condena acusado de matar ex-mulher no interior de lanchonete
qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:21
Homem acusado de matar por causa de discussão sobre mulher pega 6 anos de detenção
O homicídio ocorreu por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, haja
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Abril de 2016 - 11:34
Homem acusado de matar companheira será julgado pelo júri de Ceilândia
De acordo com a denúncia, o crime foi cometido por motivo torpe, bem como em razão da condição de
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:01
Pena confirmada a mulher que matou marido para ficar com amante, em Ilhota
A acusada terá de cumprir 18 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e sem chance de defesa à vítima
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:39
Acusado de matar homem acreditando tratar-se de policial é condenado a 21 anos de prisão
motivo torpe, na medida em que o acusado matou a vítima pelo simples fato de suspeitar que se tratasse de um policial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 15:26
Acusado de homicídio qualificado é condenado a 16 anos e seis meses de reclusão
De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido por motivo torpe, qual seja vingança, bem
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Ocultação de cadáver. Julgamento contrário às provas dos autos. Decote de qualificadora pelo tribunal.
Homicídio qualificado pelo motivo torpe - Ocultação de Cadáver.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 14:15
Impossibilidade de pagamento de fiança não é motivo para manter prisão preventiva
11ª Turma do TRF-3 concedeu Habeas Corpus para reduzir valor da fiança de R$ 40 mil para R$ 4,6 mil imposta a um homem acusado de pedofilia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 11:57
Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio
Os crimes de feminicídio foram qualificados pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e para assegurar a ocultação de outro crime
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 15:20
Réu é condenado por homicídio culposo de companheira
Segundo a pronúncia, o acusado agiu por motivo torpe, consistente no fato da vítima se recusar a
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 15:52
Habeas Corpus. Homicídio Qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima
Não reconhecimento dos tipos qualificados pelos jurados. Apelo da acusação.